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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Julho de 2022 - 17:01
Democracia, direitos humanos e justiça
Marx entendia que os principais problemas sociais, tais como ausência de liberdade, miséria e injustiça poderiam ser resolvidos pelo Estado. E, partiu da caracterização de que a sociedade civil era a esfera das atividades e dos interesses pessoais e corporativos, enquanto o Estado era visto como a sede das atividades e interesses humanos universais. O conceito de democracia, direitos humanos e justiça se integram para propor o bom funcionamento do Estado e prover o respeito e a preservação da dignidade humana. A verdadeira democracia propõe a superação das desigualdades sociais, mediante a livre associação de homens igualmente livres.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 17:25
A latrina das ditaduras
A incidência habitual das ditaduras no continente sul-americano tem razões históricas, geográficas e estratégicas e, no momento contemporâneo, assistimos mais uma vez, convulsões desnecessárias que tanto abalam as democracias.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 11:34
A metafísica da violência e a religião
Por mais paradoxal que seja a religião traz em seu bojo a metafísica da violência. Principalmente por impor valores, conceitos, dogmas e exercer seguramente o controle social. O texto aborda as reflexões filosóficas de Gianni Vattimo e outros filósofos contemporâneos e correlaciona a evolução da violência com as principais características da pós-modernidade
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00
Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo na Zona Rural
Bruno de Siqueira Pereira - Advogado e Pós-graduando em Direito Público
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 14:19
O velho Estado Novo
Se o Presidente da República que mais permaneceu no poder foi Getúlio Dorneles Vargas, o que menos permaneceu foi Carlos Luz, pois só permaneceu por apenas três dias. Durante a Nova República, o trauma do impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto popular após vinte e cinco anos de regime militar. Com menos de trinta e seis anos de democracia brasileira, ainda é diagnosticada com uma fragilidade colossal, foram oito vice-presidentes que assumiram o governo do Brasil e, ascensão desses, sempre acarretou crises e impactos até o presente momento percebidos.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:52
A contribuição de Thomas Hobbes, Jean-Jacques Rousseau e Nicolau Maquiavel para o Direito Contemporâneo
O presente artigo tem por objetivo demonstrar os pensamentos de Thomas Hobbes, Nicolau Maquiavel e Jean-Jacques Rousseau, explorando a influência de cada um deles para o direito contemporâneo. Analisaremos seu impacto nas teorias jurídicas atuais e examinaremos exemplos de aplicação dos pensamentos no campo do direito. Também abordaremos as críticas e controvérsias em torno da sua aplicação e refletiremos sobre a relevância contínua do seu pensamento para a área jurídica
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:33
Democracia Direta: uma análise do Instituto do Plebiscito
O escopo do presente é analisar o instituto do plebiscito.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 10:50
Análise do filme "Olga" a partir do direito de família e dos direitos humanos
O presente artigo se propõe a analisar o filme brasileiro "Olga", fazendo-o sob a perspectiva do Direito de Família e dos Direitos Humanos e tecendo um paralelo entre os fatos relatados no filme com a realidade política, social e cultura do Brasil. O Nazismo, as ditaduras, o desrespeito aos seres humanos e o próprio Direito aplicado à época serão temas abordados diante da vivência dos protagonistas da dramaturgia, a fim de evidenciar que a dignidade da pessoa humana, por mais ultrajada que seja, é suficientemente forte e determinante para que se lute pelo justo, pelo bom e pelo melhor do mundo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:50
Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice
A tríade do título do texto foi citada, recentemente, pelo atual Presidente da República do Brasil e nos faz recordar o trajeto histórico do fascismo, nacionalismo e integralismo no país. Nota-se que o discurso fascista brasileiro se atualiza de forma parafrástica e polissêmica, recuperando velhos sentidos produzidos em 1932, quando da fundação da Ação Integralista Brasileira, e, em 1964, quando ocorreu a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", ao mesmo tempo, em que gera, igualmente, novas significações no tabuleiro contemporâneo do Brasil
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
A Ideologia dos Direitos Humanos
José Luiz Quadros de Magalhães. Mestre e Doutor em direito pela UFMG. Professor da graduação, mestrado e doutorado da PUC-Minas, UNIPAC e UFMG. Carolina dos Reis. Mestranda em Direito Internacional Público na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Março de 2022 - 15:22
Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice
A tríade do título do texto foi citada, recentemente, pelo atual Presidente da República do Brasil e nos faz recordar o trajeto histórico do fascismo, nacionalismo e integralismo no país. Nota-se que o discurso fascista brasileiro se atualiza de forma parafrástica e polissêmica, recuperando velhos sentidos produzidos em 1932, quando da fundação da Ação Integralista Brasileira, e, em 1964, quando ocorreu a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", ao mesmo tempo, em que gera, igualmente, novas significações no tabuleiro contemporâneo do Brasil.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:08
O Contrato Social em tempo de crise: a contribuição de Jean-Jacques Rousseau
O escopo do presente é pensar a contribuição de Rousseau, por meio do contrato social, para o contexto contemporâneo.
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:26
EUA x China: a teoria da estabilidade hegemônica
A recente "guerra fria" entre EUA e China pode ser explicada em relação aos conflitos históricos existentes na história, além das teorias das relações internacionais.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
A Polícia Brasileira e a Declaração Universal dos Direitos do Homem
Archimedes Marques. Delegado de Polícia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica em Segurança Pública. E-mail: archimedes-marques@bol.com.br.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
Do direito humanitário e o princípio da humanidade
Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB Instituto de Educação Superior de Brasília. Estagiário Credenciado pela OAB/PR 10433E.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 11:40
O que é o fascismo? Concentração autoritária de poder
O fascismo é movimento político, econômico e social desenvolvido em alguns países europeus no período depois da Primeira Grande Guerra Mundial. Diferentemente, de outras correntes de pensamento político, é de difícil definição, por apresentar diversos significados e, conforme o enfoque escolhido e, segundo as suas características acentuadas, nos leva a concluir, portanto, que não existe um conceito de fascismo universalmente aceito. O texto percorre a história, a sociologia e a filosofia na tentativa de demonstrar quão perigoso é esse mecanismo autoritário de concentração de poder em mãos de um líder de governo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:59
Direito Constitucional Contemporâneo
O Direito Constitucional é a viga-mestra do ordenamento jurídico e ainda se projeta sobre todos os demais ramos jurídicos, seja no direito interno, quer no direito internacional, harmonizando assim os princípios que regem essas duas ordens jurídicas, ou seja, a interna e a internacional. Entender os valores do Direito Constitucional Contemporâneo nos obriga a perpassar por sua trajetória histórica, social e econômica
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2017 - 14:34
Garantismo versus Ativismo ou o velho embate do cidadão contra o Estado
Eis que o busilis principal. O garantismo defende o cidadão e suas garantias fundamentais enquanto que o ativismo defende o Estado, no seu afã principal de exercer o papel criativo dos tribunais ao trazerem uma contribuição nova para o Direito, formando o precedente jurisprudencial, antecipando-se, muitas vezes, à formulação da própria lei.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Maio de 2022 - 12:59
Constituição Brasileira de 1934
Considera a mais completa das Constituições[1] na América, por Pontes de Miranda, apesar do breve período de vigência, influenciou notavelmente o constitucionalismo republicano brasileiro.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 16:19
O Direito Fundamental à Autodeterminação Sexual
Como é sabido, o princípio da dignidade da pessoa humana encontra apoio em diversos conceitos e teorias jusfilosóficas e, desde a antiguidade, esse princípio vem se perpetuando e protegendo o indivíduo, garantindo-lhe o mínimo para se ter uma vida digna. Sendo assim, pode-se dizer que o direito à sexualidade se encontra protegido pelo princípio acima mencionado, onde o indivíduo possui plena liberdade para escolher com quem se relacionar. O problema que emerge, neste contexto, é que uma parcela da população, as chamadas minorias, muitas das vezes tem sua dignidade limitada, privando esses indivíduos do pleno exercício da liberdade e até mesmo da cidadania. Deste modo, as minorias sexuais, principalmente os travestis e transexuais, encontram diversos problemas em relação a concretização dos seus direitos e grande parte disso, ocorre devido a fatores como os pré conceitos e discriminação originados da maior parcela da população. Onde o indivíduo tem assegurado pelo ordenamento jurídico, a liberdade da vida privada e, em contra partida, a obrigação de agir de forma respeitosa para com outrem, fazendo com que todos tenham o direito de gerenciar sua vida privada da maneira que achar mais confortável. O presente trabalho tem o objetivo de discorrer um pouco a respeito da relação entre a dignidade da pessoa humana e o direito de autodeterminação. O método científico empregado foi o dedutivo e historiográfico com o auxílio da revisão bibliográfica e da literatura sistemática, como técnicas de pesquisa.
